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Eugenia Pereira

Mogi das Cruzes (SP)

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Publicações

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Eugenia Pereira

Artigo · há 8 anos

As novas modalidades de família no ordenamento jurídico brasileiro

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES EUGÊNIA MARIA PEREIRA DA SILVA AS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES EUGÊNIA...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Artigos relacionados: 1.- O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados...

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Comentário · há 10 anos

Divórcio e Partilha de imóvel financiado

Ana Beatriz Saraiva · há 10 anos

No meu caso particular, consegui uma jurisprudência inédita do TJDFT: o imóvel estava no nome do ex-casal, financiado pela Caixa, foi preciso eu mover uma ação de dissolução de condomínio na qual adquiri o direito de ser o único proprietário do imóvel após a quitação do mesmo. O principal nó foi que o Juízo de primeira instância havia tido a postura que, por envolver a Caixa, o processo deveria ser remetido ao Tribunal Regional Federal, que é enroladíssimo. Então, no agravo 2016 00 2 002030-0, a Des. citou jurisprudência de 1991 do STJ na qual 'a mera intimação da Caixa porque credora do imóvel a ser alienado em hasta pública, é insuficiente para deslocar a competência para a Justiça Federal. Competência do Juízo Estadual'. Fica a dica.

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 7 anos

Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Qualificação RECLAMATÓRIATRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de Qualificação SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante foi contratado em pelo Reclamado para trabalhar no cargo...

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